TARTE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/12/2013 por FABRICA MATHILDE - DOCARIA TRADICIONAL PORTUGUESA LTDA, processo nº 907147976, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907147976
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/12/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FABRICA MATHILDE - DOCARIA TRADICIONAL PORTUGUESA LTDA
CNPJ do titular	04.673.600/0001-71
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolos; Confeitos; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Farináceos (Alimentos -); Farinhas*; Farinhas*; Geléias de frutas [confeitos]; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pão; Pastelaria; Tortas; Tortillas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Pó para fabricação de doce; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907147976 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/07/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva e que guarda relação com os produtos que o sinal visa assinalar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2375
18/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2254

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907147976 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.