CRIO RADIO FREQUÊNCIA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2013 por CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ESTÉTICA LTDA-ME, processo nº 907139949, nas classes 10. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	907139949
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/12/2013
Data da concessão	20/06/2017
Vigência até	20/06/2027
Titular	CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ESTÉTICA LTDA-ME
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Abdominais (Coletes -); Aparelhos de reabilitação física de uso médico; Aparelhos para exercícios físicos, para uso medicinal; Aparelhos terapêuticos galvânicos; Compressores [cirurgia]; Diagnóstico (Aparelhos de -) para uso medicinal; Fisioterapia (Aparelhos de -); Massagem (Aparelhos para -); Massagens (Luvas para -); Massagens estéticas (Aparelhos para -); Médicos (Aparelhos e instrumentos -); Aparelho científico e médico a laser; Aparelho de tração para uso medicinal; Aparelho ou instrumento médico; Massageador facial; Monitor de gordura corporal [uso médico]; Monitores eletrofisiológicos (aparelho que registra as atividades elétricas de tecidos biológicos e atividades do coração);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907139949 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/05/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301190001672 (29/10/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5032603-08.2019.4.02.5101? 25ª VF/CE Processo INPI n° 52402.008471/2019-55Trânsito em julgado de ação que acatou o pedido do INPI, conforme abaixo:"DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO extinto o processo com resolução domérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,e IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela empresa FISMATEK INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA (parte autora).Outrossim, JULGO extinto o processo com resolução do mérito,nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e PROCEDENTE O PEDIDO DOINPI (parte autora na presente ação) para declarar a nulidade do atoadministrativo da concessão dos registros nº 907.139.949 e909.887.861 relativos às marcas ?CRIO RÁDIO FREQUÊNCIA? e "CRIOFREQUÊNCIA", de titularidade da empresa Ré." código IPAS639 · RPI 2680
01/12/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850170326853 (18/12/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): LMG LASERS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados código IPAS532 · RPI 2604
01/12/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850170199143 (16/08/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): FISMATEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. Procurador: JORGE TEIXEIRA PINTO código IPAS532 · RPI 2604
10/11/2020 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301190001672 (29/10/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5032603-08.2019.4.02.5101? 25ª VF/CEProcesso INPI n° 52402.008471/2019-55Notificação de sentença de primeira instÂncia que julgou procedente o pedido da autora para declarar a nulidade do ato administrativo de concessão do registro marcário. código IPAS462 · RPI 2601
19/11/2019 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301190001672 (29/10/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5032603-08.2019.4.02.5101? 25ª VF/CEProcesso INPI n° 52402.008471/2019-55 código IPAS462 · RPI 2550
16/01/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850170326853 (18/12/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: LMG LASERS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados código IPAS400 · RPI 2454
03/10/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850170199143 (16/08/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: FISMATEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. Procurador: JORGE TEIXEIRA PINTO Detalhes do despacho:CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS. código IPAS400 · RPI 2439
20/06/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2424
11/04/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850140017266 (30/01/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: CARLOS GERALDO FERREIRA Cessionário: CONTOURLINE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ESTÉTICA LTDA-ME código IPAS270 · RPI 2414
20/12/2016 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850140017266 (30/01/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LUANA MICHELLE TEIXEIRA - ME Procurador: CARLOS GERALDO FERREIRA Detalhes do despacho:Apresente procuração por parte da cessionária conferindo poderes ao outorgado para representar o requerente. código IPAS267 · RPI 2398
09/08/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2379
18/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2254

Classificação figurativa (Viena)

27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907139949 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.