Marca Mista depositada no INPI em
16/12/2013 por SÃO FRANCISCO IND., IMP., EXP. DE ALIMENTOS, ARTIGOS E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS LTDA - ME,
processo nº 907135501, nas classes 18.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Animais de estimação (Roupas para -); Capas para animais; Coleiras de couro; Coleiras para animais; Focinheira; Roupas para animais de estimação; Cobertura para animal; Fita e fitilho para animal [em couro];
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2026Extinção de registro pela caducidadecódigo IPAS304 · RPI 2897
22/04/2026Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850230476726 (02/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>I.J FERREIRA PET SHOP COMERCIO ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por I.J FERREIRA PET SHOP COMERCIO ME, em petição protocolada em 02/10/2023. Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou notas fiscais, porém, apenas referente aos produtos da NCL 5, a saber, tapetes e fraldas higiênicos. Dessa maneira, como na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da MARCA MISTA CONCEDIDA para assinalar OS PRODUTOS DISCRIMINADOS NO CERTIFICADO DE REGISTRO, fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.<br />código IPAS669 · RPI 2885
06/03/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850160016946 (28/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SÃO FRANCISCO IND., IMP., EXP., DE ALIMENTOS, ARTIGOS E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Luis de Souza Vieira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br />código IPAS270 · RPI 2461
16/08/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2380
05/07/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2374
18/03/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2254