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SABRINAS FLAT SHOES

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2013 por SENHORITA SCARPA COMERCIO DE CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME, processo nº 907130100, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907130100
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/12/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSENHORITA SCARPA COMERCIO DE CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME
CNPJ do titular12.454.758/0001-89
UF · PaísBA · BR

Tradução: Sabrinas Sapatos Lisos

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Calçados em geral *; Sandálias; Sapatos de praia; Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907130100 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826086802, 901439100. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770365086 (SABRINA) e Processo 824735048 (SABRINA RIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2474
  2. 06/03/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150285820 (16/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>SENHORITA SCARPA COMERCIO DE CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 224 DA LPI - PELO NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2448 EM 05/12/2017.<br /> código IPAS271 · RPI 2461
  3. 05/12/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150285820 (16/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>SENHORITA SCARPA COMERCIO DE CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO INDICANDO O CNPJ DA SOCIEDADE CESSIONÁRIA. PROVE QUE O SR. PAULO ROBERTO BRITO NASCIMENTO TEM PODERES PARA ALIENAR A MARCA TENDO EM VISTA A CLÁUSULA TERCEIRA (ADMINISTRAÇÃO) DA TERCEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DA CEDENTE APRESENTADO. APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA SOCIEDADE CESSIONÁRIA DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS PERANTE O INPI, INCLUINDO AO CEDENTE SE FOR O CASO, OU ESCLAREÇA SE A SOCIEDADE SERÁ SUA PRÓPRIA REPRESENTANTE, DECLARANDO, UMA VEZ QUE A PETIÇÃO FOI PREENCHIDA PELA SOCIEDADE CEDENTE. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIA, A QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA INFORMANDO SEUS DADOS NO FORMULÁRIO.<br /> código IPAS267 · RPI 2448
  4. 01/08/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150267472 (24/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>SENHORITA SCARPA COMERCIO DE CALCADOS, BOLSAS E ACESSORIOS LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2430
  5. 04/11/2014 Notificação de oposição 850140090692 de 16/05/2014 código IPAS423 · RPI 2287
  6. 18/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2254

Classificação figurativa (Viena)