Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
12/12/2013 por ODEBRECHT COM. E IND. DE CAFÉ LTDA,
processo nº 907121837, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907121837
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Arroz não processado; Aveia; Avelãs; Cereais em grãos, não processados; Farinha de arroz para forragem; Farinha de linhaça [forragem]; Favas frescas; Gergelim; Grãos [cereais]; Fava de feijão [in natura];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/05/2018Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850170104114 (11/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>ILHA DA MADEIRA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Indeferimento do Pedido de Registro de Marca (sem interposição de recurso/mantido em grau de recurso).<br />código IPAS699 · RPI 2469
06/02/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160208333 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ODEBRECHT COM. E IND. DE CAFÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br />código IPAS235 · RPI 2457
18/10/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160208333 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ODEBRECHT COM. E IND. DE CAFÉ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2389
19/07/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818032944 (VILA RICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2376
11/03/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2253
Mesma marca em outras classes
Vila Rica · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Vila Rica · Aguardando prazo de apresentação de oposição
VILA RICA30 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
VILA RICA44 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
VILA RICA35 · Aguardando manifestação sobre oposição