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SALVADOR ESPORTE E CIDADANIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/12/2013 por PREMIUM PRODUÇÕES CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, processo nº 907099394, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907099394
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/12/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPREMIUM PRODUÇÕES CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA
CNPJ do titular02.244.972/0001-57
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação]; Clubes (Serviços de -) [lazer ou educação]; Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento]; Divertimento; Educação física; Ensino (Serviços de -); Entretenimento; Informações sobre entretenimento [lazer]; Informações sobre recreação; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de competições desportivas; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em educação física; Promotor de eventos [se artísticos/culturais];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907099394 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/01/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180038351 (12/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PREMIUM PRODUÇÕES CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carla Maria Madrigali<br /> código IPAS235 · RPI 2508
  2. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180038351 (12/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PREMIUM PRODUÇÕES CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carla Maria Madrigali<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
  3. 12/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828748179 (ESPORTE CIDADANIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2449
  4. 04/11/2014 Notificação de oposição 850140080920 de 05/05/2014 código IPAS423 · RPI 2287
  5. 05/03/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2252

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907099394 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.