META EDUCACIONAL

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 24/08/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200001836 (22/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5050555-97.2019.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença proferida por aquele juízo, com o seguinte dispositivo: a) julgo procedente o pedido de nulidade do ato administrativo de indeferimento do registro n.º 903.854.988 para a marca META ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, de titularidade da autora, devendo o INPI proceder à concessão do registro; b) julgo improcedente o pedido de nulidade do registro n.º 907.061.800 para a marca META EDUCACIONAL, de titularidade da empresa ré, bem como o pedido de abstenção de uso de marca e de nome de domínio.? Processo INPI n° 52402.011426/2019-88.<br /> código IPAS639 · RPI 2642
2. 05/05/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200001836 (22/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5050555-97.2019.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ. Processo INPI nº 52402.011426/2019-88.<br /> código IPAS462 · RPI 2574
3. 06/03/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2513
4. 18/12/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180028844 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>META EDUCACIONAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2502
5. 20/03/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180028844 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>META EDUCACIONAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2463
6. 05/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818269472 (COLEGIO META). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2448
7. 17/05/2016 Notificação de oposição 850140074013 de 24/04/2014 código IPAS423 · RPI 2367
8. 18/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2250

Mesma marca em outras classes

• META EDUCACIONAL 41 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
• META EDUCACIONAL 16 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

• 26.1.2 Elipses
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial