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Lojas Luiza

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2013 por LUIZA ANDRUCIOLI PUSTRELO, processo nº 907053335, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907053335
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/11/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZA ANDRUCIOLI PUSTRELO
CNPJ do titular55.109.805/0001-60
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas ferramentas; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907053335 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822238209 (LUIZA), Processo 824654552 (LOJA ELETRÔNICA LUIZA), Processo 824654560 (LOJA ELETRÔNICA LUIZA), Processo 817264655 (LUIZA), Processo 821430459 (LOJA VIRTUAL LUIZA), Processo 812376315 (MAGAZINE LUIZA) e Processo 821430440 (LOJA VIRTUAL LUIZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2448
  2. 20/12/2016 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160221991 (05/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZA ANDRUCIOLI PUSTRELO<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Renúncia ao Mandato de Procuração assinalada como Desistência.<br /> código IPAS271 · RPI 2398
  3. 11/08/2015 Notificação de oposição 850140052125 de 25/03/2014 código IPAS423 · RPI 2327
  4. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907053335 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.