FOCO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/11/2013 por ELIZABETE SANTOS LIMA- ME, processo nº 907050506, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907050506
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/11/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ELIZABETE SANTOS LIMA- ME
CNPJ do titular	17.277.814/0001-70
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos; Óculos (Armação de -); Óculos (Cordões para -) [pincenê]; Óculos (Correntes para -); Óculos (Estojos para -); Óculos de sol;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180029152 (02/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): ELIZABETE SANTOS LIMA- ME Procurador: Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda. código IPAS235 · RPI 2502
20/03/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180029152 (02/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ELIZABETE SANTOS LIMA- ME Procurador: Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2463
05/12/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821085425 (FOCO AIR SYSTEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2448
21/10/2014 Notificação de oposição 850140033308 de 24/02/2014 código IPAS423 · RPI 2285
18/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2250

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907050506 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.