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FEIJÃO RANCHINHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2013 por CEREALISTA F.C.LAVOURAS LTDA - ME, processo nº 907046070, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907046070
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/11/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCEREALISTA F.C.LAVOURAS LTDA - ME
CNPJ do titular16.577.185/0001-31
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arroz não processado; Aveia; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Cevada *; Farelo; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Milho; Trigo; Aveia em grão; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Legume fresco; Milho in natura; Verdura in natura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907046070 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/04/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160183877 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CEREALISTA F.C.LAVOURAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /> código IPAS235 · RPI 2465
  2. 19/12/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160183877 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CEREALISTA F.C.LAVOURAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior nº 825739705 (RANCHINHO). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2450
  3. 20/09/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160183877 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CEREALISTA F.C.LAVOURAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2385
  4. 28/06/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825739713 (RANCHINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2373
  5. 18/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2250

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