Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/11/2013 por CEREALISTA F.C.LAVOURAS LTDA - ME,
processo nº 907046070, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907046070
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Arroz não processado; Aveia; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Cevada *; Farelo; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Milho; Trigo; Aveia em grão; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Legume fresco; Milho in natura; Verdura in natura;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/04/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160183877 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CEREALISTA F.C.LAVOURAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br />código IPAS235 · RPI 2465
19/12/2017Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850160183877 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CEREALISTA F.C.LAVOURAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior nº 825739705 (RANCHINHO). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2450
20/09/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160183877 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CEREALISTA F.C.LAVOURAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2385
28/06/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825739713 (RANCHINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2373
18/02/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2250
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