Marca Mista depositada no INPI em
22/11/2013 por CECILIA CHAVES COMERCIO VAREJISTA DE BOLOS DECORADOS LTDA - ME,
processo nº 907045278, nas classes 43.
Registro em vigor até 06/12/2036.
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907045278 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800260143060 (17/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CECILIA CHAVES COMERCIO VAREJISTA DE BOLOS DECORADOS LTDA - ME<br />código IPAS270 · RPI 2897
06/12/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2396
20/09/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2385
28/06/2016Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2373
18/02/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2250