RETRÔ BURGER

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2013 por RETRO BURGER ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 907030920, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	907030920
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/11/2013
Data da concessão	12/03/2019
Vigência até	12/03/2029
Titular	RETRO BURGER ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular	18.127.243/0001-50
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -); Cafés [bares]; Cafeterias; Lanchonetes; Restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907030920 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/07/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850230294644 (26/06/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS código IPAS577 · RPI 2740
13/06/2023 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850190292571 (09/09/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: RUBY'S DINER, INC. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 169 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal.(Reg. nº 905788095) código IPAS530 · RPI 2736
22/10/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190292571 (09/09/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): RUBY'S DINER, INC. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. código IPAS400 · RPI 2546
12/03/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2514
18/12/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180023566 (29/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): RETRO BURGER ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Mari Alba Perito código IPAS237 · RPI 2502
20/02/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180023566 (29/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: RETRO BURGER ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Mari Alba Perito Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2459
28/11/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825036372, 902810367, 905788095 e 905883543. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902876015 (Retro Cine Bar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2447
30/06/2015 Notificação de oposição 850140073866 de 24/04/2014 código IPAS423 · RPI 2321
18/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2250

Mesma marca em outras classes

Retrô Burger 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

2.3.11 Mulheres cozinhando ou fazendo trabalhos domésticos, garçonetes
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907030920 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.