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HABITAT

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2013 por HABITAT MADEIRAS LTDA-ME, processo nº 907029515, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907029515
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/11/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHABITAT MADEIRAS LTDA-ME
CNPJ do titular13.806.026/0001-73
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Construção (Materiais de -), não metálicos; Madeira para construção; Madeira para fabricação de utensílios domésticos; Madeira serrada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907029515 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904869121 (HABITAT), Processo 906361532 (HABITAT PROTEÇÃO SOLAR), Processo 904868974 (HABITÁ) e Processo 904944506 (HABITAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2447
  2. 07/10/2014 Notificação de oposição 850140064471 de 09/04/2014 código IPAS423 · RPI 2283
  3. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)