Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/11/2013 por HABITAT MADEIRAS LTDA-ME,
processo nº 907029515, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
907029515
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Construção (Materiais de -), não metálicos; Madeira para construção; Madeira para fabricação de utensílios domésticos; Madeira serrada;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/11/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904869121 (HABITAT), Processo 906361532 (HABITAT PROTEÇÃO SOLAR), Processo 904868974 (HABITÁ) e Processo 904944506 (HABITAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2447
07/10/2014Notificação de oposição850140064471 de 09/04/2014código IPAS423 · RPI 2283
11/02/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2249
Mesma marca em outras classes
HABITAT36 · Aguardando manifestação sobre oposição
HABITAT20 · Aguardando manifestação sobre oposição