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NAMOA POUSADA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2013 por NAMOA POUSADA E TURISMO LTDA, processo nº 907026486, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907026486
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/11/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNAMOA POUSADA E TURISMO LTDA
CNPJ do titular10.296.443/0001-25
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Hotéis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907026486 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/07/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000015 (09/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 5092915-47.2019.4.02.5101 ? 25º VF/RJ Processo INPI n° 52402.014393/2019-28Trânsito em julgado de sentença judicial que julgou improcedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:"DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO."<br /> código IPAS639 · RPI 2741
  2. 22/04/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000015 (09/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5092915-47.2019.4.02.5101 ? 25º VF/RJ Processo INPI n° 52402.014393/2019-28<br /> código IPAS462 · RPI 2572
  3. 23/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180094239 (06/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NAMOA POUSADA E TURISMO LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2533
  4. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180094239 (06/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NAMOA POUSADA E TURISMO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  5. 06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906544998 (NAMOA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2457
  6. 21/06/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 906544998 (NAMOA) código IPAS142 · RPI 2372
  7. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907026486 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.