ECO CARVÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2013 por RIOCON - FAZENDAS REUNIDAS RIO DE CONTAS LTDA, processo nº 907016480, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	907016480
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/11/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RIOCON - FAZENDAS REUNIDAS RIO DE CONTAS LTDA
CNPJ do titular	01.456.816/0001-97
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Carvão [combustível]; Carvão vegetal [combustível];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/03/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180049575 (23/02/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP código IPAS577 · RPI 2462
06/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160171232 (05/08/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: RIOCON - FAZENDAS REUNIDAS RIO DE CONTAS LTDA Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP código IPAS235 · RPI 2457
20/09/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160171232 (05/08/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RIOCON - FAZENDAS REUNIDAS RIO DE CONTAS LTDA Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2385
14/06/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830946829 (ECO CARVÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2371
11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

Mesma marca em outras classes

ECO CARVÃO 04 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ECO CARVÃO 04 · Registro de marca em vigor
ECO CARVÃO 04 · Pedido definitivamente arquivado

Outras marcas de RIOCON - FAZENDAS REUNIDAS RIO DE CONTAS LTDA

ECO CARVÃO 04 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ECO CARVÃO BRIQUETE 04 · Registro de marca em vigor
(figurativa) 44 · Registro de marca em vigor
RIOCON 31 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.11.13 Linhas ou faixas onduladas, ou em ziguezague
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
29.1.12 Duas cores predominantes
5.3.7 Samambaias, palmas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907016480 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.