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POMAR E HORTA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/2013 por COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO, processo nº 907012744, nas classes 31. Registro em vigor até 26/07/2026.

Número do processo907012744
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/11/2013
Data da concessão26/07/2016
Vigência até26/07/2026
TitularCOMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO
CNPJ do titular11.517.841/0001-97
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras; Alface fresca; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Aveia; Azeitonas frescas; Batatas frescas; Beterraba; Castanhas; Castanhas frescas; Cebolas frescas; Cereais em grãos, não processados; Chicória [salada]; Cocos; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Hortaliças frescas; Laranjas; Lentilhas frescas; Limões frescos; Milho; Pimentões [planta]; Trigo; Trufas frescas; Uvas frescas; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco; Ameixa [produto fresco]; Berinjela fresca; Brócolis fresco; Caqui fresco; Cenoura fresca; Chuchu [fresco]; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Hortelã; Legume fresco; Manjericão; Manjerona; Palmito (fresco); Pepino fresco; Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Rúcula [fresca]; Salsa [erva fresca]; Sálvia [erva fresca]; Soja [fresca]; Tomate fresco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907012744 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/09/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000612 (09/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a revogação do decreto de indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 5ª Vara Federal de Maringá - Seção Judiciária do Paraná, através do Ofício nº 700012757961 referente à Cautelar Fiscal nº 5000067-77.2014.404.7003/PR. Processo INPI SEI nº 52402.009499/2022-13.<br /> código IPAS639 · RPI 2697
  2. 17/03/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850160259444 (18/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>POMAR JARDIM ICARAI COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2567
  3. 20/12/2016 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160259444 (18/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>POMAR JARDIM ICARAI COMERCIO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2398
  4. 26/07/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2377
  5. 14/06/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2371
  6. 23/09/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000612 (09/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ SUBSTITUTO DA 5ª VARA FEDERAL DE MARINGÁ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - MEDIDA CAUTELAR FISCAL Nº 5000067-77.2014.404.7003/PR - OFÍCIO Nº 8020672 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 236337.<br /> código IPAS462 · RPI 2281
  7. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 907012744 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.