Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/11/2013 por REBB COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME.,
processo nº 906987890, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906987890
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Café; Café (Bebidas à base de -); Café (Bebidas de -) com leite; Café não torrado; Café em grão; Café em pó; Café solúvel;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/12/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180030668 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>REBB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br />código IPAS235 · RPI 2502
20/03/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180030668 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>REBB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2463
05/12/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824371852 (CAFÉ MOKA DESCAFEINADO SAÚDE) e Processo 820807451 (SAUDE CAFÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2448
30/09/2014Notificação de oposição850140065789 de 10/04/2014código IPAS423 · RPI 2282
11/02/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2249
Mesma marca em outras classes
CAFÉ ESpresso Saúde30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento