TERRA TINTAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2013 por FERREIRA QUEIROZ INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA ME, processo nº 906986540, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906986540
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	06/11/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FERREIRA QUEIROZ INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA ME
CNPJ do titular	07.557.223/0001-01
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Cerâmica (Tintas para -); Colorantes *; Conservação de madeira (Óleos para -); Esmaltes [vernizes]; Esmaltes para tintas; Fixadores [vernizes]; Revestimentos [tintas]; Revestimentos para tetos [tintas]; Sumagre para vernizes; Tinta de prata para cerâmica; Tintas *; Vernizes *; Massa corrida; Roxo de Paris [tinta]; Solventes/ diluentes para matérias tintoriais; Tinta absorvedora de irradiação; Tinta anti-corrosiva; Tinta antiincrustante; Tinta de emulsão; Tinta em pó; Tinta luminosa;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170320238 (12/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FERREIRA QUEIROZ INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA ME Procurador: ADIB MIGUEL FILHO código IPAS235 · RPI 2491
16/01/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850170320238 (12/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FERREIRA QUEIROZ INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA ME Procurador: ADIB MIGUEL FILHO Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2454
28/11/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818365773 (TINTAS DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2447
30/09/2014 Notificação de oposição 850140064159 de 09/04/2014 código IPAS423 · RPI 2282
11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

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TERRA TINTAS 02 · Pedido Definitivamente Arquivado

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TERRA TINTAS 02 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.12 Duas cores predominantes
29.1.4 Azul

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906986540 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.