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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/11/2013 por Luiz Jorge Jose Maria, processo nº 906975255, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906975255
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/11/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLuiz Jorge Jose Maria
CNPJ do titular15.643.824/0001-57
UF · PaísRS · BR

Tradução: Convés

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *; Construção civil (Supervisão de trabalhos de -); Construção subaquática; Consultoria na área de construção civil; Demolição de edificações; Envernizamento; Instalação de portas e janelas; Marcenaria [reparo]; Serviços de carpintaria; Carpintaria; Construção e reparação de obra civil; Construção e reparação em colocação de alvenaria; Construção e reparação em colocação de cerca de arame; Construção e reparação em colocação de esquadria; Construção e reparação em colocação de piso; Pedreiro [serviços de - ]; Serviços de pinturas viárias.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906975255 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180024364 (29/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LUIZ JORGE JOSE MARIA<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124, INCISO XIX, DA LPI, NO TOCANTEAPENAS À ANTERIORIDADE N.º 900149205,<br /> código IPAS235 · RPI 2501
  2. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180024364 (29/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LUIZ JORGE JOSE MARIA<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  3. 28/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826212514 (DECC) e Processo 900149205 (DECK CONSTRUTORA DE OBRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2447
  4. 23/06/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140245197 (18/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Luiz Jorge Jose Maria<br /><b>Procurador: </b>Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS270 · RPI 2320
  5. 30/09/2014 Notificação de oposição 850140066238 de 11/04/2014 código IPAS423 · RPI 2282
  6. 11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906975255 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.