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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2013 por Marta Aparecida Peres, processo nº 906973953, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906973953
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/11/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Marta Aparecida Peres
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolate; Mousses de chocolate; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906973953 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2447
30/09/2014 Notificação de oposição 850140064181 de 09/04/2014 código IPAS423 · RPI 2282
11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

Classificação figurativa (Viena)

8.1.16 Tortinhas, flans, tortas
8.1.17 Bolos
8.1.18 Sorvetes
8.1.19 Chocolate, produtos de confeitaria

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906973953 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.