Empório Eça de Queiroz

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2013 por Coimbra Comercio de Alimentos EIRELI - ME, processo nº 906972744, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906972744
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/11/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Coimbra Comercio de Alimentos EIRELI - ME
CNPJ do titular	17.484.174/0001-70
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafeterias;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906972744 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/09/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2383
07/06/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Observe que a declaração anexada à petição inicial deve autorizar a empresa requerente do presente pedido, Coimbra Comércio de Alimentos EIRELI - ME (CNPJ Nº 17484174000170), a requerer o nome civil EÇA DE QUEIROZ como marca, perante o INPI, e não ao Sr. Paulo Luís Moura Coimbra, pessoa física estranha à relação processual. código IPAS136 · RPI 2370
11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

Outras marcas de Coimbra Comercio de Alimentos EIRELI - ME

BEERDOCK 41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
BEERDOCK 43 · Registro de marca em vigor
BEERDOCK 35 · Registro de marca em vigor
BEERDOCK 43 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

2.1.15 Outros profissionais (homens)
2.1.5 Homens usando smoking ou terno