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MASQUEBAH

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2013 por SEDE MASQUEBAH CARVALHO COMÉRCIO LTDA - ME, processo nº 906968500, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906968500
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/11/2013
Data da concessão11/09/2018
Vigência até11/09/2028
TitularSEDE MASQUEBAH CARVALHO COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ do titular26.210.063/0001-66
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes; Restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2875
  2. 18/11/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250111236 (06/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MAQUEBAH LANCHES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2863
  3. 12/08/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250111236 (06/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MAQUEBAH LANCHES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS338 · RPI 2849
  4. 11/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190042369 (13/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>PRESS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEALVI MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS532 · RPI 2701
  5. 02/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190042369 (13/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PRESS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEALVI MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS400 · RPI 2517
  6. 11/09/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2488
  7. 03/07/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2478
  8. 03/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160293437 (29/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cessionário: </b>SEDE MASQUEBAH CARVALHO COMÉRCIO LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2465
  9. 07/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150229924 (09/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cessionário: </b>ANDRE LUIS CARVALHO LANCHONETE - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2444
  10. 30/09/2014 Notificação de oposição 850140061090 de 04/04/2014 código IPAS423 · RPI 2282
  11. 04/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2248

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906968500 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.