TOPÁZIO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2013 por TOPAZIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, processo nº 906963486, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906963486
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	31/10/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TOPAZIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA
CNPJ do titular	12.761.267/0001-80
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Administração de imóveis; Agências imobiliárias; Avaliação imobiliária; Corretores imobiliários; Imobiliária (Avaliação -); Imobiliárias (Agências -); Imobiliários (Corretores -); Imóveis (Administração de -); Imóveis (Arrendamento de -); Assessoria, consultoria e informação em avaliação imobiliária; Comércio de imóveis; Imóveis [compra e venda de -]; Incorporação de imóvel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906963486 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/04/2018 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850180017430 (22/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: TOPAZIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA - EPP Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2468
21/11/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819075272 (TOPAZIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2446
30/09/2014 Notificação de oposição 850140058770 de 02/04/2014 código IPAS423 · RPI 2282
04/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2248

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906963486 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.