Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
30/10/2013 por Epaminondas Vieira Santos 21304562867,
processo nº 906958822, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906958822
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Bolos; Bombons; Café; Café (Bebidas à base de -); Café (Bebidas de -) com leite; Chocolate; Chocolate (Bebidas à base de -); Chocolate (Bebidas de -) com leite; Comestíveis (Gelados -); Confeitos; Doces*; Gelados comestíveis; Sorvete; Sorvetes; Tortas; Brigadeiro, cajuzinho e quindim;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/12/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824557913, 824557921. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815662882 (VIENA), Processo 900701757 (VIENA CAFÉ), Processo 815441517 (VIENA), Processo 815662866 (VIENA) e Processo 815441487 (VIENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2451
30/09/2014Notificação de oposição850140061241 de 04/04/2014código IPAS423 · RPI 2282
04/02/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2248