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JUMANJI CALÇADOS INFANTIS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2013 por ERICO MICHEL GONÇALVES, processo nº 906950686, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906950686
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERICO MICHEL GONÇALVES
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Camisas; Camisetas; Cintos [vestuário]; Couro (Roupas de -); Roupas de couro; Sandálias; Uniformes; Vestuário *; Calçado esportivo; Chinelo [vestuário comum];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906950686 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Nome de obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2395
  2. 31/05/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2369
  3. 04/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2248

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)