Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
29/10/2013 por ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME,
processo nº 906949025, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906949025
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Guaraná [bebida não alcoólica]; Refrigerante [bebida];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/03/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160165905 (29/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br />código IPAS235 · RPI 2464
20/09/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160165905 (29/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2385
31/05/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824182901 (ITA-UP), Processo 826234160 (ITA UP ROCK IN), Processo 825945895 (ITA UP), Processo 817671404 (ITA), Processo 840130309 (ITA UP!) e Processo 824182898 (ITAUP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 906207746, pendente de solução, considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2369
11/02/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2249
Mesma marca em outras classes
ITA · Aguardando prazo de apresentação de oposição