RACHID'S COMIDA LIBANESA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2013 por RACHID'S E RACHID'S LTDA - ME, processo nº 906947502, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906947502
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/10/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RACHID'S E RACHID'S LTDA - ME
CNPJ do titular	13.279.330/0001-00
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180014433 (18/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): RACHID'S E RACHID'S LTDA - ME  código IPAS235 · RPI 2501
20/02/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180014433 (18/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: RACHID'S E RACHID'S LTDA - ME Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2459
21/11/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817354808 (EL RACHID). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2446
30/09/2014 Notificação de oposição 850140060573 de 04/04/2014 código IPAS423 · RPI 2282
11/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2249

Classificação figurativa (Viena)

26.4.2 Retângulos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.1.1 Árvores ou arbustos de forma triangular, de forma cônica (apontada para cima), ou de forma "flamejante" (pinheiros, ciprestes, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906947502 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.