Marca Mista depositada no INPI em
28/10/2013 por AUSTRÁLIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,
processo nº 906946875, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Auto-serviço (Restaurantes de -); Bar (Serviços de -); Bufê (Serviço de -); Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906946875 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Extinção de registro pela caducidadecódigo IPAS304 · RPI 2890
18/02/2026Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850240059269 (07/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE AUSTRALIAN STEAKHOUSE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Pirenetti dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br />código IPAS669 · RPI 2876
27/02/2024Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850240059269 (07/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RESTAURANTE AUSTRALIAN STEAKHOUSE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Pirenetti dos Santos<br />código IPAS338 · RPI 2773
20/03/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2463
06/02/2018Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850160189585 (26/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AUSTRÁLIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br />código IPAS237 · RPI 2457
18/10/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850160183355 (19/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AUSTRÁLIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br />código IPAS270 · RPI 2389
20/09/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160189585 (26/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AUSTRÁLIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2385
28/06/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826733271 (AUSTRÁLIA GRILL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2373
11/02/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2249