D'MÓVEIS CONCEITO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2013 por VOLMAR PEREIRA CAIXETA - ME, processo nº 906938325, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906938325
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/10/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VOLMAR PEREIRA CAIXETA - ME
CNPJ do titular	64.248.966/0001-25
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Almofadas; Aparadores [bufê]; Apoio de cabeça [móveis]; Armários; Balcões; Berços; Cadeiras [assentos]; Camas; Mesas; Mobiliário (Peças de -); Poltronas; Racks (Ingl.); Sofás.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160165962 (29/07/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: VOLMAR PEREIRA CAIXETA - ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS235 · RPI 2457
23/08/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160165962 (29/07/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VOLMAR PEREIRA CAIXETA - ME Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2381
31/05/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906159504 (CONCEITU'S ESTOFADOS) e Processo 826054617 (CONCEITO DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2369
04/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2248

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Classificação figurativa (Viena)

26.4.1 Quadrados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906938325 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.