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Petite Jolie

sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2013 por MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., processo nº 906936608, nas classes 14. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo906936608
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/10/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
CNPJ do titular11.366.487/0001-47
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [jóias e bijuterias]; Bijuteria / Joalheria (Artigos de -); Brincos; Broches [jóias e bijuterias]; Calçados (Ornamentos para -) de metal precioso; Chaveiros de bijuteria; Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Estojos de relógios de pulso; Joalheria / Bijuteria (Artigos de -); Pulseiras [jóias e bijuterias]; Relógios de pulso; Botton/Broche; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Camafeu (broche); Tiara; Tornozeleira (jóia/bijuteria);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906936608 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008554 (19/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO DENEGATÓRIO DE REGISTRO DE MARCA, interposta por MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, (Autora) em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI (1ª Ré) em curso perante o douto Juízo Federal substituto da 13a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5044174-68.2022.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve, em sede recursal, a decisão de indeferimento exarada pela Diretoria de Marcas junto ao pedido de registro nº 906936608, referente à marca mista PETITE JOLIE, de titularidade da Autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2693
  2. 26/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200455225 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /> código IPAS235 · RPI 2677
  3. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200455225 (28/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  4. 29/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200420475 (02/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Cedente: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. [BR] <br /><b>Cessionário: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2608
  5. 24/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824770773 (JOLIE JOLIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2603
  6. 12/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190350286 (22/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2549
  7. 31/05/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904610039 (Jolie), Processo 904414744 (JOLI JOLI), Processo 904417972 (JOLI JOLI) e Processo 905395212 (JOLI JOLI BY TOP) código IPAS142 · RPI 2369
  8. 04/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2248

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Classificação figurativa (Viena)