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Petite Jolie

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2013 por MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., processo nº 906936381, nas classes 09. Registro em vigor até 18/07/2033.

Número do processo906936381
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/10/2013
Data da concessão18/07/2023
Vigência até18/07/2033
TitularMELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
CNPJ do titular11.366.487/0001-47
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Esportes (Óculos para -); Estojos de óculos; Óculos; Óculos de sol;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240017334 (15/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VISOMAX ADMINISTRADORA EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /> código IPAS400 · RPI 2770
  2. 18/07/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2741
  3. 06/06/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220004817 (26/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação anulatória de ato administrativo tramitada perante a 13a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5022455-30.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004126/2022-48). Homologado o acordo celebrado entre as empresas MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA e TOP INTERNACIONAL LTDA, sem oposição do INPI, devendo o INPI proceder ao deferimento e concessão do registro n.º 906.936.381 para a marca mista PETITE JOLIE, após o pagamento das retribuições devidas.<br /> código IPAS639 · RPI 2735
  4. 06/06/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2735
  5. 07/06/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220004817 (26/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO DENEGATÓRIO DE REGISTRO DE MARCA, interposta por MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, (Autora) em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI (Ré), em curso perante o douto Juízo Federal substituto da 13a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5022455-30.2022.4.02.5101, objetivando a anulação dos atos administrativos do INPI que mantiveram, em sede recursal, as decisões de indeferimento exaradas pela Diretoria de Marcas junto aos pedidos de registros nº 906936381 e 906936047, referentes às marcas mistas PETITE JOLIE, de titularidade da Autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2683
  6. 24/05/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220004817 (26/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta pela MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA em face do INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em trâmite perante a 13ª VF/RJ sob o nº º 5022437-09.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004126/2022-48). Deferida liminar para suspender os efeitos do indeferimento do pedido de registro de marca até a decisão final do processo judicial.<br /> código IPAS462 · RPI 2681
  7. 05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200093510 (30/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /> código IPAS235 · RPI 2648
  8. 29/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200420475 (02/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Cedente: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. [BR] <br /><b>Cessionário: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2608
  9. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200093510 (30/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  10. 28/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904417867 (JOLI JOLI), Processo 904414671 (JOLI JOLI) e Processo 905395204 (JOLI JOLI BY TOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2560
  11. 12/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190350286 (22/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2549
  12. 31/05/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 827029128 (JOLIE), Processo 817280456 (JOLLY), Processo 821077414 (JOLLY), Processo 829695788 (TRES JOLIE), Processo 904414671 (JOLI JOLI), Processo 904417867 (JOLI JOLI), Processo 816562903 (JOLLY RACING) e Processo 905395204 (JOLI JOLI BY TOP) código IPAS142 · RPI 2369
  13. 04/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2248

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