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Petite Jolie

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2013 por MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., processo nº 906936047, nas classes 03. Registro em vigor até 30/05/2033.

Número do processo906936047
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/10/2013
Data da concessão30/05/2023
Vigência até30/05/2033
TitularMELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
CNPJ do titular11.366.487/0001-47
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água de cheiro; Água de colônia; Amêndoas (Óleo de -); Aromáticos [óleos essenciais]; Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Cosméticos; Cosméticos (Estojos de -); Cremes cosméticos; Desodorantes [perfumaria]; Esmalte para as unhas; Essenciais (Óleos -); Extratos de flores [perfumaria]; Lápis para uso cosmético; Leite de amêndoas para uso cosmético; Loções para uso cosmético; Maquiagem (Produtos para -); Óleos para perfumes e essências; Óleos para uso cosmético; Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Perfumaria (Produtos de -); Perfumes; Sabonetes; Sais de banho, exceto para uso medicinal; Xampus; Condicionador [cosmético]; Estojo cosmético;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906936047 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2734
  2. 11/04/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220004817 (26/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta pela MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA em face do INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, tramitada perante a 13ª VF/RJ sob o nº º 5022437-09.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004126/2022-48). Homologado o acordo celebrado entre a parte autora e as empresas rés LARRU'S INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA e TOP INTERNACIONAL LTDA, sem oposição do INPI, tendo sido determinado o deferimento e concessão do registro n.º 906936047 para a marca mista PETITE JOLIE, após opagamento das retribuições devidas.<br /> código IPAS639 · RPI 2727
  3. 11/04/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2727
  4. 07/06/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220004817 (26/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO DENEGATÓRIO DE REGISTRO DE MARCA, interposta por MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, (Autora) em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI (Ré), em curso perante o douto Juízo Federal substituto da 13a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5022455-30.2022.4.02.5101, objetivando a anulação dos atos administrativos do INPI que mantiveram, em sede recursal, as decisões de indeferimento exaradas pela Diretoria de Marcas junto aos pedidos de registros nº 906936381 e 906936047, referentes às marcas mistas PETITE JOLIE, de titularidade da Autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2683
  5. 24/05/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220004817 (26/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta pela MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA em face do INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em trâmite perante a 13ª VF/RJ sob o nº º 5022437-09.2022.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004126/2022-48). Deferida liminar para suspender os efeitos do indeferimento do pedido de registro de marca até a decisão final do processo judicial.<br /> código IPAS462 · RPI 2681
  6. 03/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190292981 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /> código IPAS235 · RPI 2652
  7. 29/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200420475 (02/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Cedente: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. [BR] <br /><b>Cessionário: </b>MELBROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2608
  8. 28/01/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190292981 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2560
  9. 12/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190350286 (22/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ANIGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E ASSESSORIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2549
  10. 09/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829586881 (HINODE JOLI), Processo 904414620 (JOLI JOLI), Processo 905395182 (JOLI JOLI BY TOP) e Processo 904417808 (JOLI JOLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2531
  11. 31/05/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903673851 (JOLIE), Processo 825991277 (LA JOLIE), Processo 904414620 (JOLI JOLI), Processo 904417808 (JOLI JOLI), Processo 827105509 (ANNE JOLIE LINHA BANHO), Processo 829586881 (HINODE JOLI), Processo 905395182 (JOLI JOLI BY TOP) e Processo 828626553 (JOLLY ALL PARFUM) código IPAS142 · RPI 2369
  12. 04/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2248

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Classificação figurativa (Viena)