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Biscoitos Mariana

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2013 por HB DE SANTANA FILHO INDÚSTRIA ME, processo nº 906934281, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906934281
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/10/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHB DE SANTANA FILHO INDÚSTRIA ME
CNPJ do titular04.427.338/0001-85
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906934281 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160164842 (28/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>HB DE SANTANA FILHO INDÚSTRIA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2457
  2. 23/08/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160164842 (28/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HB DE SANTANA FILHO INDÚSTRIA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2381
  3. 31/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812077091 (MARIANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de nº (s) 825209781, 827521189, 830702750, 840064306 ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2369
  4. 04/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2248

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de HB DE SANTANA FILHO INDÚSTRIA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906934281 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.