SETRANSP Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/10/2013 por SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARACAJÚ, processo nº 906931746, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906931746
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	24/10/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARACAJÚ
CNPJ do titular	32.857.930/0001-52
UF · País	SE · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Serviços de logística em matéria de transporte; Tráfego (Informação sobre - ); Transporte - [Informação em]; Transporte - [Consultoria em]; Transporte - [Assessoria em]; Transporte; Transporte de passageiros - [Informação em]; Transporte de passageiros - [Consultoria em]; Transporte de passageiros - [Assessoria em]; Transporte de passageiros; Transporte de viajantes; Transporte por ônibus - [Informação em]; Transporte por ônibus - [Consultoria em]; Transporte por ônibus - [Assessoria em]; Transporte por ônibus; Assessoria, consultoria e informação em transportes; Assessoria, consultoria e informações sobre transportes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906931746 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901357898 (SETRANSP SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE GOIÂNIA) e Processo 901358185 (SETRANSP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2369
04/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2248

Mesma marca em outras classes

SETRANSP Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju 45 · Pedido definitivamente arquivado

Outras marcas de SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARACAJÚ

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARACAJÚ SETRANSP TRABALHO INTEGRADO VALE CREDIBILIDADE 45 · Registro de marca em vigor
MAIS ARACAJU 39 · Registro de marca em vigor
SETRANSP Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju 45 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
26.11.25 Outras linhas ou faixas
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906931746 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.