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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/10/2013 por BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA, processo nº 906926246, nas classes 02. Registro em vigor até 05/02/2029.

Número do processo	906926246
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/10/2013
Data da concessão	05/02/2019
Vigência até	05/02/2029
Titular	BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA
CNPJ do titular	72.770.878/0001-17
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Esmaltes [vernizes]; Fixadores [vernizes]; Lacas; Lacas (Redutores para -); Tintas (Aglutinante para -); Tintas (Aglutinantes para -); Tintas (Esmaltes para -); Tintas (Espessantes para -); Tintas (Redutores para -); Tintas *; Vernizes *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906926246 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/02/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2509
11/12/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180016453 (22/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA Procurador: Marco Antônio de Oliveira código IPAS237 · RPI 2501
20/02/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180016453 (22/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA Procurador: Marco Antônio de Oliveira Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2459
21/11/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821803204 (BRASTEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2446
23/09/2014 Notificação de oposição 850140059918 de 03/04/2014 código IPAS423 · RPI 2281
04/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2248

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906926246 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.