INSTITUTO RATIO JURIS Pesquisa, Publicações e Ensino Interdisciplinares em Direito e Ciências Afins
Pedido definitivamente arquivado
Marca Mista depositada no INPI em
23/10/2013 por Winnicius Pereira de Góes,
processo nº 906924685, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906924685 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/08/2016Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2382
31/05/2016Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS136 · RPI 2369
04/02/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2248