Pérola de Niterói

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2013 por PEROLA DE NITEROI SUPERMERCADOS LTDA, processo nº 906907101, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906907101
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/10/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PEROLA DE NITEROI SUPERMERCADOS LTDA
CNPJ do titular	16.564.133/0001-20
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Batatas fritas; Carne; Leite; Manteiga; Margarina; Ovos *; Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras]; Vegetais para cozinha (Caldos de -); Creme de leite; Embutido [frios]; Feijão em conserva [ou ensacado]; Frutos do mar; Leite de coco; Óleo de soja; Requeijão; Leite condensado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906907101 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/11/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 730000486 (PEROLA), Processo 819008273 (PÉROLA), Processo 810557533 (PÉROLA), Processo 817207139 (PÉROLA), Processo 817219838 (PÉROLA) e Processo 002493080 (PEROLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2496
31/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 906832608 (Pérola Supermercado) código IPAS142 · RPI 2482
02/05/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170104877 (11/05/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda Cessionário: PEROLA DE NITEROI SUPERMERCADOS LTDA código IPAS270 · RPI 2469
30/09/2014 Notificação de oposição 850140062838 de 07/04/2014 código IPAS423 · RPI 2282
04/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2248

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Classificação figurativa (Viena)

26.2.7 Semi círculos, semi-elipses
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906907101 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.