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MODA PRÁTICA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2013 por SUN BLOOM PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 906902649, nas classes 35. Registro em vigor até 13/09/2026.

Número do processo906902649
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/10/2013
Data da concessão13/09/2016
Vigência até13/09/2026
TitularSUN BLOOM PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular02.067.055/0001-44
UF · PaísSP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "MODA PRÁTICA".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista; Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial]; Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Cartão de vantagem (emissão e distribuição de cartões de benefícios que dão ao respectivo titular acesso a vantagens no preço de determinados produtos); Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906902649 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse <b>Protocolo:</b> 850250272303 (27/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RENATA MENDA TORNAIM<br /><b>Procurador: </b>REZISTRO- ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários com diferentes significados, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS337 · RPI 2868
  2. 08/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008438 (11/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Subo MM. Juízo da 5ª Vara de São José do Rio Preto/SP - Justiça Federal. Ofício PGESP-GAERFIS nº 588/2023. Processo nº 0007346-45.2023.8.26.0309.Processo SEI nº 52402.007732/2023-04.<br /> código IPAS462 · RPI 2744
  3. 13/09/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2384
  4. 24/05/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2368
  5. 15/12/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150259420 (16/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Sun Bloom Participações Ltda<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2345
  6. 15/12/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000793 (03/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A AVERBAÇÃO DO ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SR. CHEFE DO SECAT, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ - SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 19311.720387/2014-42 - AUTOS/OFÍCIO/SECAT Nº 125/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 260167.<br /> código IPAS462 · RPI 2345
  7. 10/11/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000720 (29/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM.JUÍZA DA 28ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO/SP - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - OFÍCIO Nº 176/2015-RKM - PROC. Nº 00170212520144036128 - AÇÃO CAUTELAR FISCAL - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 257250.<br /> código IPAS462 · RPI 2340
  8. 04/02/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2248

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