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Victor Fazollo

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/2013 por DINIZ DINO FAZOLLO VESTUARIOS E CALCADOS LTDA - ME, processo nº 906876206, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo906876206
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/10/2013
Data da concessão01/03/2017
Vigência até01/03/2027
TitularDINIZ DINO FAZOLLO VESTUARIOS E CALCADOS LTDA - ME
CNPJ do titular14.102.554/0001-04
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Calçados em geral *; Vestuário *.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906876206 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850170208489 (24/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISOS V, E XIX DA LPI REG. 800177436, 810929759, 825885302 E 903394391<br /> código IPAS530 · RPI 2604
  2. 03/10/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170208489 (24/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>FASOLO ARTEFATOS DE COURO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS400 · RPI 2439
  3. 01/03/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2408
  4. 06/12/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2396
  5. 09/08/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização para registrar como marca o nome civil "Victor Fazollo" em conformidade com a legislação vigente. código IPAS136 · RPI 2379
  6. 17/05/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2367
  7. 28/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2247

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906876206 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.