LEGITIMO REI DA EMPADA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2013 por LEGITIMO REI DA EMPADA LTDA - ME, processo nº 906869358, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906869358
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/10/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LEGITIMO REI DA EMPADA LTDA - ME
CNPJ do titular	18.256.822/0001-01
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Brioches; Cacau (Bebidas à base de -); Cacau (Bebidas de -) com leite; Café; Café (Bebidas à base de -); Café (Bebidas de -) com leite; Café (Sucedâneos de -); Carne (Tortas de -); Chá (Bebidas à base de -); Chá gelado; Chá*; Chocolate (Bebidas à base de -); Chocolate (Bebidas de -) com leite; Comestíveis (Gelados -); Doces*; Empadas [tortas]; Farináceos (Alimentos -); Farinhas*; Gelado (Chá -); Ketchup [molho]; Maionese; Mostarda; Pizzas; Sanduíches; Tortas; Chá da China; Chá de fruta; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Quibe; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906869358 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850160155149 (18/07/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LEGITIMO REI DA EMPADA LTDA - ME Procurador: PROGRAMA NACIONAL REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES - WASHINGTON L. S. O código IPAS235 · RPI 2491
23/08/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850160155149 (18/07/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LEGITIMO REI DA EMPADA LTDA - ME Procurador: PROGRAMA NACIONAL REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES - WASHINGTON L. S. O Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2381
17/05/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2367
28/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2247

Classificação figurativa (Viena)

24.9.5 Uma coroa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906869358 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.