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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2013 por NATIVA FERTILIZANTES LTDA, processo nº 906859921, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906859921
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/10/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	NATIVA FERTILIZANTES LTDA
CNPJ do titular	11.058.289/0001-16
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Fertilizantes; Fertilizantes (Preparações -); Fosfatos [fertilizantes]; Sais [fertilizantes]; Uréia [fertilizante].;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827165943 (NAATIVA), Processo 900592036 (FLORESTA Naativa) e Processo 902910272 (Native). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2446
30/09/2014 Notificação de oposição 850140050040 de 21/03/2014 código IPAS423 · RPI 2282
21/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2246

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes
29.1.3 Verde
29.1.7 Marrom

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906859921 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.