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TIA ZÉLIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2013 por 50.340.443 LAISY OLIVEIRA COSTA DE LIMA, processo nº 906854628, nas classes 43. Registro em vigor até 13/12/2026.

Número do processo906854628
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/10/2013
Data da concessão13/12/2016
Vigência até13/12/2026
Titular50.340.443 LAISY OLIVEIRA COSTA DE LIMA
CNPJ do titular50.340.443/0001-08
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -); Restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906854628 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2024 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800240405436 (13/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>50.340.443 LAISY OLIVEIRA COSTA DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS579 · RPI 2813
  2. 22/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240459600 (06/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>50.340.443 LAISY OLIVEIRA COSTA DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Cedente: </b>BAR E RESTAURANTE TIA ZELIA LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>50.340.443 LAISY OLIVEIRA COSTA DE LIMA<br/> código IPAS270 · RPI 2807
  3. 21/05/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220479320 (26/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS 68618131504<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2785
  4. 21/05/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230172111 (14/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>JAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS 68618131504<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2785
  5. 16/11/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220479320 (26/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS 68618131504<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2706
  6. 13/12/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2397
  7. 20/09/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2385
  8. 17/05/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 906792347 (DONA ZÉLIA RESTAURANTE) código IPAS142 · RPI 2367
  9. 21/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2246

Classificação figurativa (Viena)