Marca Mista depositada no INPI em
08/10/2013 por 50.340.443 LAISY OLIVEIRA COSTA DE LIMA,
processo nº 906854628, nas classes 43.
Registro em vigor até 13/12/2026.
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906854628 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/12/2024Emissão de segunda via de certificado de registro<b>Protocolo:</b> 800240405436 (13/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>50.340.443 LAISY OLIVEIRA COSTA DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br />código IPAS579 · RPI 2813
22/10/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240459600 (06/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>50.340.443 LAISY OLIVEIRA COSTA DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Cedente: </b>BAR E RESTAURANTE TIA ZELIA LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>50.340.443 LAISY OLIVEIRA COSTA DE LIMA<br/>código IPAS270 · RPI 2807
21/05/2024Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220479320 (26/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS 68618131504<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br />código IPAS271 · RPI 2785
21/05/2024Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850230172111 (14/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>JAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS 68618131504<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2785
16/11/2022Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850220479320 (26/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS 68618131504<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br />código IPAS338 · RPI 2706
13/12/2016Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2397
20/09/2016Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2385
17/05/2016Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 906792347 (DONA ZÉLIA RESTAURANTE)código IPAS142 · RPI 2367
21/01/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2246