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LENNER MODA GRANDE

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2013 por MIRTILLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, processo nº 906835160, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo906835160
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/10/2013
Data da concessão06/02/2018
Vigência até06/02/2028
TitularMIRTILLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
CNPJ do titular30.795.673/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220006399 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA 13ª VF/RJ n.º 5132415-52.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.003991/2022-77. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, mantendo a sentença que julgo procedente o pedido para decretar a nulidade dos registros n.º 906835160, 918432227 e 918432251, de titularidade da empresa ré, por violação ao art. 124, XIX da LPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2886
  2. 21/06/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220006399 (27/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA 13ª VF/RJ n.º 5132415-52.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.003991/2022-77.<br /> código IPAS462 · RPI 2685
  3. 02/02/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180197228 (11/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LOJAS RENNER S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2613
  4. 04/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190337713 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Cessionário: </b>MIRTILLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2561
  5. 29/10/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190337713 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MIRTILLO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reapresente documento de cessão contendo qualificação comprobatória de poderes (diretor, administrador, sócio-gerente) da signatária do documento de cessão representando a empresa cedente.<br /> código IPAS267 · RPI 2547
  6. 26/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180338048 (01/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>LENER CONFECÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2503
  7. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180353662 (16/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>LENER CONFECÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>AFK Marcas e Patentes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. e nomeado novo representante AFK Marcas e Patentes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  8. 11/09/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180197228 (11/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>LOJAS RENNER S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2488
  9. 06/02/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2457
  10. 14/11/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2445
  11. 04/08/2015 Notificação de oposição 20140010389 de 12/03/2014 e 850140043159 de 12/03/2014 código IPAS423 · RPI 2326
  12. 14/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2245

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