O RAPPA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2013 por PÉ DE MACACO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, processo nº 906833418, nas classes 03. Registro em vigor até 04/10/2026.

Número do processo	906833418
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/10/2013
Data da concessão	04/10/2016
Vigência até	04/10/2026
Titular	PÉ DE MACACO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ do titular	02.926.486/0001-19
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Perfumaria (Produtos de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906833418 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/10/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2387
23/08/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2381
24/05/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2368
14/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2245

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906833418 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.