Marca Mista depositada no INPI em
01/10/2013 por DEBAL DISTRIBUIDORA DE CEBOLAS LTDA - ME,
processo nº 906828449, nas classes 33.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Extinção de registro pela caducidadecódigo IPAS304 · RPI 2890
24/02/2026Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850240229044 (13/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO BAHAMAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br />código IPAS669 · RPI 2877
06/09/2022Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850190069563 (11/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO BAHAMAS S/A<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA SILVA ALVES<br />código IPAS532 · RPI 2696
02/04/2019Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850190069563 (11/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SUPERMERCADO BAHAMAS S/A<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA SILVA ALVES<br />código IPAS400 · RPI 2517
22/01/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2507
13/11/2018Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850180008234 (12/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>DEBAL DISTRIBUIDORA DE CEBOLAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Luis Gustavo Marcondes Amorese<br />código IPAS237 · RPI 2497
20/02/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180008234 (12/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>DEBAL DISTRIBUIDORA DE CEBOLAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Luis Gustavo Marcondes Amorese<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2459
14/11/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818227184 (BAHAMAS), Processo 827030843 (BAHAMAS) e Processo 827444583 (EMPÓRIO BAHAMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2445
06/06/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140227789 (28/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Ivanilde de Oliveira Mendes<br /><b>Cessionário: </b>DEBAL DISTRIBUIDORA DE CEBOLAS LTDA - ME<br />código IPAS270 · RPI 2422
30/09/2014Notificação de oposição20140006096 de 12/02/2014código IPAS423 · RPI 2282
14/01/2014Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2245
Mesma marca em outras classes
Bahamas30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento