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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2013 por Supremo Tribunal Federal, processo nº 906815339, nas classes 38. Registro em vigor até 02/08/2026.

Número do processo906815339
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/09/2013
Data da concessão02/08/2016
Vigência até02/08/2026
TitularSupremo Tribunal Federal
CNPJ do titular00.531.640/0001-28
UF · PaísDF · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão TV.

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Radiodifusão; Radiodifusão; Teledifusão; Teledifusão.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906815339 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2378
  2. 10/05/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2366
  3. 21/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2246
  4. 26/11/2013 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Decisão que considerou o pedido inexistente pela falta do pagamento da retribuição, publicada na RPI 2233 de 22/10/2013, para reexame da matéria. código IPAS402 · RPI 2238
  5. 22/10/2013 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento código IPAS047 · RPI 2233

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de Supremo Tribunal Federal

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906815339 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.