Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
26/09/2013 por TERESA CRISTINA GOMES PASCOLI,
processo nº 906812330, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
906812330
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bebidas à base de café; Café; Café (Bebidas à base de -); Café (Bebidas de -) com leite; Café solúvel;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/02/2018Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850160140058 (30/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>CAFÉ CARAMELLO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, MANTIDO EM GRAU DE RECURSO, COM PUBLICAÇÃO NA RPI 2451, DE 26/12/2017.<br />código IPAS699 · RPI 2457
26/12/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850160142750 (04/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CAFÉ CARAMELLO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2451
23/08/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850160142750 (04/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CAFÉ CARAMELLO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2381
03/05/2016Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2365
31/12/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2243