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ÁGAPE BOUTIQUE

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 24/09/2013 por OLIVEIRA BEZERRA & OLIVEIRA LTDA ME, processo nº 906799430, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906799430
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/09/2013
Data da concessão05/07/2016
Vigência até05/07/2026
TitularOLIVEIRA BEZERRA & OLIVEIRA LTDA ME
CNPJ do titular14.035.048/0001-40
UF · PaísMT · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BOUTIQUE"

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de botões [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualquer meio) de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de material de escritório; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Comércio (através de qualquer meio) de tecidos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906799430 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/12/2022 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2710
  2. 23/08/2022 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210522283 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ÁGAPE MODA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2694
  3. 14/12/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210522283 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ÁGAPE MODA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /> código IPAS338 · RPI 2658
  4. 05/07/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2374
  5. 03/05/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2365
  6. 07/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2244

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906799430 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.