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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2013 por Pé de Búzios Comércio de Calçados e Acessórios Ltda., processo nº 906792185, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906792185
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/09/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPé de Búzios Comércio de Calçados e Acessórios Ltda.
CNPJ do titular13.628.792/0001-95
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Calçados em geral *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906792185 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2366
  2. 25/02/2014 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por incorreção na imagem da marca. código IPAS421 · RPI 2251
  3. 07/01/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2244

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906792185 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.