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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/09/2013 por Francisco Olímpio de Oliveira Neto ME, processo nº 906786053, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906786053
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/09/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Francisco Olímpio de Oliveira Neto ME
CNPJ do titular	08.755.105/0001-62
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Comestíveis (Gelados -); Engrossar sorvetes [cremes gelados] (Agentes para -); Gelados comestíveis; Gelados comestíveis (Pós para preparar -); Sorvetes; Sorvetes (Agentes para engrossar -); Sorvetes (Pós para preparar -); Agente para engrossar sorvete; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 906786053 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170330399 (21/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FRANCISCO OLÍMPIO DE OLIVEIRA NETO ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) código IPAS235 · RPI 2495
16/01/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850170330399 (21/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FRANCISCO OLÍMPIO DE OLIVEIRA NETO ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2454
31/10/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819940836 (SLESH) e Processo 819940828 (SLESH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2443
09/09/2014 Notificação de oposição 850140029545 de 18/02/2014 código IPAS423 · RPI 2279
24/12/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2242

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 906786053 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.